NR-12

A adequação de máquinas e equipamentos a NR-12 tem sido cada vez mais fiscalizada pelos auditores da SEPRT e do MPT, estas fiscalizações são motivadas por acidentes graves ocorridos com os trabalhadores, denúncias, ou ainda podem se dar simplesmente pela agenda estipulada pelos órgãos fiscalizadores.

Baseado em nossa experiência em auxiliar advogados nas respostas a notificações feitas a nossos clientes, recomendamos que a as empresas não deixem nenhum dos motivos acima forçarem a adequação a NR-12, mas que comecem tomando a iniciativa, e planejando as adequações com recursos internos, ou terceirizando parte ou totalidade das mesmas.

A empresas precisam começar a jornada de adequação, e ter um cronograma claro, com documentações e evidências de que o mesmo esta sendo implementado.

A Engevalle auxilia sua empresa em todas as etapas, a fim de educar os gestores e responsáveis sobre o que precisa ser feito, para que a empresa possa tomar decisões e realizar investimentos de maneira segura, e em conformidade com os requisitos da norma.

ETAPAS DE ADEQUAÇÃO A NR-12

Estas são as etapas de adequação de máquinas e equipamentos a NR-12:

1. INVENTÁRIO

Nesta etapa são relacionadas todas as máquinas e equipamentos que compõe o setor produtivo da empresa, e sua condição com relação aos requisitos da NR-12, respondendo se atendem ou não os mesmos.

2. APRECIAÇÂO DE RISCOS

Após identificado os riscos oferecidos pelas máquinas de acordo com a ABNT NBR 12100, é realizado uma avaliação preliminar de cada um dos riscos envolvidos para auxiliar na priorização das ações de adequação a serem realizadas pela empresa na fase de adequação. Além disso é determinada a categoria de riscos, a fim de definir a classe dos componentes de automação de segurança que irão compor o sistema de segurança a ser implementado no projeto posteriormente. Na apreciação também é elaborado o diagnóstico do equipamento, comparando os perigos identificados com os requisitos da NR-12 a serem atendidos.

Este relatório de apreciação de riscos servirá para junto com a empresa, estudando o processo, definirmos um conceito de projeto das proteções fixas e móveis a serem implementadas que venham a impactar na produtividade do equipamento.

Vencida esta etapa a empresa pode orçar com mais de um fornecedor o detalhamento dos projetos elétricos, automação de segurança e proteções mecânicas fixas e móveis.

3. PROJETO DE SEGURANÇA

4. IMPLEMENTAÇÃO

As etapas 3) e 4) podem ser realizadas com recursos próprios da empresa, ex.: engenharia, mecânicos, eletricistas, soldadores  sob assessoramento da Engevalle. 

5. VALIDAÇÃO

Após finalizado o projeto e implementada as adequações dos sistemas de segurança, deve-se compor o prontuário de adequação com toda a documentação necessária, como: projeto elétrico, de automação, programação de CLP, quando for o caso, certificação dos componentes utilizados nos sistemas de proteção. 

Além disso deve ser feita uma nova avaliação dos riscos para verificar se as soluções implementadas forma suficientes para reduzir aos riscos a níveis aceitáveis, esta avaliação deve ser precedida com laudo final de adequação com emissão de ART por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

6. CAPACITAÇÂO

Após adequada as máquinas e equipamentos os operadores, pessoal de manutenção e lideranças de fábrica devem ser treinados nos novos procedimentos e sistemas implementados a fim de conhecê-los e garantir que os mesmos sejam mantidos ao longo do tempo, e passem a fazer parte das inspeções periódicas de segurança e do plano de manutenção preventiva da empresa.

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